Dia Mundial da Justiça Social

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social. Você sabe porquê? Sabe o que é Justiça Social? Como ela se da no Brasil? Conheça.

Retenção de Documentos Escolares por Inadimplência

A retenção de documentos escolares (diploma, certifica, histórico,...), bem como a imposição de sanção pedagógica (proibição de realizar provas, por exemplo) a fim de constranger o aluno/ pais/ responsável para quitar o inadimplemento é pratica ilegal. Entenda.

O Lula ainda pode ser candidato à presidência nas eleições de 2018?

Luís Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 (doze) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 (setenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (por ocultação e dissimulação de titularidade do apartamento do Tríplex).

Essa condenação despertou inúmeros debates concernente a sua condenação (e processo que a conduziu), bem como aos efeitos “políticos” da mesma. Esse artigo visa fazer uma (breve) análise quanto a possibilidade do ex-presidente ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, à luz da Lei Ficha Limpa e da Constituição Federal.