terça-feira, 14 de março de 2017

A Ameça Espiritual e o Crime de Extorsão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no Recurso Especial nº 1299021 que a ameaça de emprego de forças espirituais (sobrenaturais) para constranger alguém a entregar algum bem ou valor é apta para caracterizar o crime de extorsão. Entenda o caso.